Senado aprova o 'passaporte da vacina'
Foi aprovado nesta quinta (10), o projeto de lei do senador, Carlos Portinho (PL), do Rio de Janeiro, que cria um 'Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O projeto visa a 'permissão de pessoas já imunizadas' a locais que adotam ou adotaram medidas de restrições por conta da pandemia.
A proposta que vem sendo chamada de 'Passaporte da Imunização', segue agora para a votação na Câmara dos Deputados.
O passaporte na análise do senador, servirá como autorização na entrada de pessoas em locais públicos, transportes coletivos, hotéis, cruzeiros, parques, reservas naturais, eventos culturais, eventos esportivos, entre outros.
Vale lembrar que a Europa aprovou a poucos dias o 'passaporte da vacina'. São certificados digitais, que permitem já vacinados a entrarem em países que compõem a 'União Europeia'.
No Brasil, o projeto será implementado através de plataforma digital e sua validade será fixada com base nos certificados de vacinação ou testagem, nacionais e internacionais.
A plataforma será operada pela União e em coordenação com estados e municípios, além de serviços públicos e privados de saúde credenciados.
A pessoa vacinada não poderá ser impedida de entrar, circular ou utilizar qualquer ambiente nos espaços públicos ou privados, desde que respeite as medidas cabíveis, que não fora exemplificado.
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